Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, adotam-se as seguintes definições:

• Quinta Aconchego / Nós / Nossa: empresa operadora da residência sênior localizada na Rua Duque de Caxias 1467, Teresópolis, RJ 25953-004.
• Usuário / Você: qualquer pessoa que acesse o site quintaaconchegola.cyou ou entre em contato com a Quinta Aconchego para obter informações sobre as modalidades de estada.
• Morador: pessoa que reside ou utiliza quaisquer das modalidades de estada oferecidas pela Quinta Aconchego.
• Família / Responsável: familiar ou representante legal do Morador que celebra contrato de serviço conosco.
• Serviços: as modalidades de estada oferecidas — Residência no Pomar, Associação Diurna no Pomar e Estada de Colheita.
• Acordo: o conjunto formado por estes Termos, a Política de Privacidade e o contrato de prestação de serviços assinado separadamente.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site ou entrar em contato com a Quinta Aconchego para solicitar informações ou contratar serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições.

Os serviços são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou representantes legais de moradores. A Quinta Aconchego reserva-se o direito de recusar atendimento a solicitações que não atendam a este critério.

3. Descrição dos Serviços

A Quinta Aconchego é uma residência sênior com foco em hospedagem, convívio e bem-estar cotidiano. Não oferecemos serviços de natureza médica, de enfermagem ou de cuidados de saúde especializados. As modalidades disponíveis são:

• Residência no Pomar: moradia permanente com quarto privativo, refeições, limpeza e acesso aos espaços comuns. Valor: R$ 1.900/mês.
• Associação Diurna no Pomar: presença de dois dias por semana com refeições, atividades e transporte coordenado. Valor: R$ 520/mês.
• Estada de Colheita: permanência de duas noites com refeições e acesso aos espaços comuns. Valor: R$ 370/estada.

As descrições detalhadas de cada modalidade estão disponíveis na página Estadias. A disponibilidade de vagas está sujeita à capacidade da residência no momento da solicitação.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site e os serviços da Quinta Aconchego, você compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas nos formulários de contato.
• Comunicar com antecedência qualquer restrição alimentar ou condição de saúde relevante do futuro morador.
• Respeitar as regras de convivência da residência, que serão apresentadas no momento do contrato.
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Manter as informações de contato atualizadas durante a vigência do serviço contratado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site quintaaconchegola.cyou — incluindo textos, imagens, logotipo e estrutura — é de propriedade da Quinta Aconchego ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia por escrito.

O acesso ao site concede ao usuário uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para visualizar o conteúdo exclusivamente para fins informativos.

6. Condições de Pagamento

Os valores das modalidades de estada são aqueles indicados nestes Termos e no contrato de prestação de serviços assinado separadamente. Todos os valores são expressos em Reais (BRL).

• O pagamento da mensalidade (Residência no Pomar e Associação Diurna) é realizado mensalmente, conforme condições definidas no contrato.
• O pagamento da Estada de Colheita é realizado no ato da reserva ou conforme combinado.
• Métodos de pagamento aceitos serão informados no momento da contratação.
• Cancelamentos e condições de reembolso serão tratados individualmente e conforme o contrato específico de cada modalidade.

7. Termos específicos da prestação de serviço

A contratação efetiva de qualquer modalidade de estada está condicionada à assinatura de contrato específico entre a Quinta Aconchego e o Morador ou seu representante legal.

O contrato de serviço definirá, entre outros aspectos: prazo de vigência, condições de reajuste, regras de convivência, procedimentos em caso de emergência e condições de rescisão.

O preenchimento do formulário de contato no site não caracteriza contratação ou reserva de vaga.

8. Isenções e Limitações

A Quinta Aconchego oferece um ambiente de residência sênior com foco em bem-estar e hospitalidade. Não somos uma instituição de saúde, clínica ou casa de repouso médico. Não prestamos serviços de enfermagem, cuidados paliativos ou assistência médica.

O site e seus conteúdos são fornecidos "no estado em que se encontram". Não asseguramos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a nossa responsabilidade por danos diretos limita-se ao valor pago pelos serviços no período em que ocorreu o evento. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, morais não previstos em lei, ou decorrentes de uso indevido do site.

9. Indenização

O Usuário compromete-se a indenizar e isentar a Quinta Aconchego de quaisquer perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do uso indevido do site, violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

10. Rescisão

A Quinta Aconchego reserva-se o direito de suspender o acesso ao site ou encerrar a prestação de serviços em caso de violação destes Termos, conduta inadequada dentro da residência ou descumprimento do contrato específico de serviço.

As condições de rescisão do contrato de prestação de serviços serão reguladas pelo contrato assinado entre as partes.

11. Resolução de Conflitos e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão submetidos preferencialmente à resolução amigável entre as partes.

Na ausência de acordo, fica eleito o Foro da Comarca de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) nas relações de consumo cabíveis.

12. Disposições Gerais

Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e o contrato específico de serviço, constituem o acordo integral entre as partes no que se refere ao uso do site e à prestação dos serviços.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. A omissão em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a tal direito.

13. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de revisão atualizada. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 21 2742-6813
• Endereço: Rua Duque de Caxias 1467, Teresópolis, RJ 25953-004